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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:13
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art. 1o, o caput e incisos X e XLI do art. 5o., o art. 6o., o caput do art. 170 e 193, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:57
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48
A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:15
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

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